03/07/2025
Quando um plano de saúde diz “Não” para um tratamento essencial, o paciente perde tempo — e tempo, na saúde, pode significar perda de qualidade de vida, agravamento do quadro ou até risco à vida.
Mas nem toda negativa é legal. Neste artigo, você vai entender o que fazer se o seu tratamento foi recusado.
1. Exija a negativa por escrito isso serve como prova. A operadora é obrigada a fornecer.
2. Peça um bom relatório médico O documento deve conter:
• Diagnóstico e CID
• Histórico do paciente
• Tratamento indicado e justificativa técnica
3. Separe exames, receita e carteirinha do plano esses documentos serão essenciais para uma eventual ação judicial.
4. Procure um advogado especialista com os documentos certos, é possível entrar com ação com pedido de liminar. O juiz pode determinar a autorização do tratamento em até 72h.
Quando a negativa é considerada abusiva?
• Quando o tratamento é indicado por médico habilitado
• Quando há urgência
• Quando a recusa é baseada apenas em argumentos administrativos, como "não consta no rol"